quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

CONCEITO: Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da
aliança rei - burguesia.


FATORES DO ABSOLUTISMO
1. Aliança rei - burguesia:

A burguesia possuía um interesse
econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento-em contrapartida-garantia a supremacia política do rei.


2. Reformas Religiosas:

A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real.
Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:
-poder local, exercido pelo nobreza medieval;
-poder nacional, exercido pela Monarquia;
-poder universal, exercido pelo Papado.
Assim, o processo de aliança rei-burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.

3. Elementos Culturais:

O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.

MECANISMOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

 
A) Criação de um Exército
Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.


B) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis.
C) Controle sobre a Justiça:
Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais (controlados pelo senhor feudal).

D) Controle sobre as Finanças:
intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios.

E) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, conseqüentemente , o poder real.

TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Nicolau Maquiavel (1469/1525) - Responsável pela secularização da política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe ­segundo a qual "os fins justificam os meios". Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.

Thomas Hobbes (1588/1679) -Seu pensamento está centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. Procurando a sociabilidade, o homem estabelece um pacto: abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato. A idéia de contrato denota características burguesas, demonstrando uma visão individualista do
homem (o indivíduo pré-existe ao Estado) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos indivíduos. A obra principal de Hobbes é "Leviatã".


Jacques Bossuet (1627/1704) e Jean Bodin (1530/1596)
Defensores da idéia de que a autoridade real era concedia por Deus. Desenvolvimento da doutrina do absolutismo de direito divino - o rei seria um representante de Deus e os súditos lhe devem total obediência.

Absolutismo na península Ibérica

PORTUGAL - Primeiro país a organizar o Estado Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista dos ­cristãos contra muçulmanos.
A centralização do Estado português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis ( D. João ), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.

ESPANHA - O processo de centralização na Espanha também está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 - com a expulsão definitiva dos mouros da península.

Absolutismo na França
A consolidação do absolutismo francês está relacionado com a Guerra do Cem Anos: enfraquecimento da nobreza feudal e fortalecimento do poder real. A principal dinastia do absolutismo francês foi a dos Bourbons:
Henrique IV (1593/1610) precisou abandonar o protestantismo para ocupar o trono real. Responsável pelo Édito de Nantes (1598 ) que concedeu liberdade religiosa aos protestantes. Luís XIII (1610/1643).
Em seu reinado, destaque para a atuação de seu primeiro-ministro o cardeal Richelieu.

A política de Richelieu visava dois grandes objetivos: a consolidação do absolutismo monárquico na França e estabelecer, no plano externo, a supremacia francesa na Europa. Para conseguir este último objetivo, Richelieu envolveu a França na guerra dos Trinta Anos (1618/1648), contra a os Habsburgos austríacos e espanhóis.
Luís XIV (1643/1715) -O exemplo máximo do absolutismo francês, denominado o "rei-sol". Organizou a administração do reino para melhor controle de todos os assuntos. Governava através de decretos e submeteu a nobreza feudal e a burguesia mercantil. Levou ao extremo a idéia do absolutismo de direito divino.
Um dos principais nomes de seu governo foi o ministro Colbert, responsável pelas finanças e dos assuntos econômicos. A partir de seu reinado a França inicia uma crise financeira, em razão das sucessivas guerras empreendidas por Luís XIV. A crise será acentuada com o Édito de Fontainebleau, decreto real que revogou o Édito de Nantes. Com isto, muitos protestantes abandonam a França, contribuindo para uma diminuição na arrecadação de impostos. A crise do absolutismo prossegue no reinado de Luís XV e atingirá o a ápice com Luís XVI e o processo da Revolução Francesa.

Absolutismo na Inglaterra

O apogeu do absolutismo inglês deu-se com a Dinastia Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das Duas Rosas:
Henrique VIII (1509/1547) - Empreendeu a Reforma Anglicana, após o Ato de Supremacia (1534). Com a reforma, o Estado controla as propriedades eclesiásticas impulsionando a expansão comercial inglesa.
Elizabeth I (1558/1603) -Implantou definitivamente o anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos católicos e aos protestantes. Iniciou uma política naval e colonial - caracterizada pela destruição da Invencível Armada espanhola e a fundação da primeira colônia inglesa na América do Norte - Virgínia (1584). Em seu reinado a Inglaterra realiza uma grande expansão comercial, com a formação de Companhias de Comércio e fortalecendo a burguesia. Com a morte de Elizabeth I (1603), inicia-se uma nova dinastia ­Stuart - marcada pela crise do absolutismo inglês.

 
http://www.mundovestibular.com.br/articles/4399/1/ABSOLUTISMO-E-MERCANTILISMO/Paacutegina1.html

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